Pessoal, espero que vocês estejam bem!
Fiquei alguns dias "off-line", mas estamos de volta!!!
Saudades de vocês!
Muitas dúvidas chegaram sobre a obrigação ou não da empresa fornecer plano de saúde ao trabalhador, ainda mais em tempos de pandemia.
Pois então, pela lei trabalhista, os empregadores não são obrigados a fornecer plano de saúde.
As empresas que fornecem o plano de saúde aos seus trabalhadores, o fazem por vontade própria.
Ou então, fornecem o plano de saúde decorrente da negociação coletiva. Neste caso, o trabalhador precisa ler a norma coletiva para saber se a empresa tem obrigação ou não em fornecer o plano de saúde.
Mas... Se o trabalhador não quiser o plano de saúde fornecido pela empresa?
Simplesmente basta formalizar esta intenção à empresa.
Ninguém é obrigado a fazer alguma coisa, salvo se a própria lei falar que é obrigatório!
Gostou do texto sem juridiquês? Até a próxima!
Prof. Anderson Paniagua
Mande sua dúvida para o e-mail: seudireitonoGEBE@gmail.com
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