GEBE E SEUS DIREITOS:
O QUE É UM ACIDENTE DO TRABALHO?
Pessoal,
seguindo o cronograma de artigos sem juridiquês, vamos falar de acidente do trabalho. O que é um acidente do trabalho?
A lei nos ensina que é qualquer situação ocorrida no trabalho que afasta o trabalhador de suas funções, ou seja, pelo acidente, ele não consegue dar continuidade as suas tarefas laborais.
Por exemplo: o telefonista caiu da cadeira e machucou o punho. O médico deu 03 dias de atestado médico. O motorista bateu o carro e machucou o pé. O médico deu 10 dias de atestado. O marceneiro machucou a mão. O médico deu 25 dias de atestado.
Todos estes exemplos são acidentes do trabalho.
No entanto, a telefonista e o motorista não se afastaram ao INSS. Somente o marceneiro.
No caso do marceneiro, bem provável que ele venha a receber o benefício do INSS. Neste caso, somente o marceneiro teria estabilidade no emprego por 12 meses.
Porém, em todos os exemplos, se a empresa não deu condições de segurança aos trabalhadores, poderá se discutir uma indenização pelo tratamento de saúde e, ainda, uma indenização por danos morais.
Gostou do texto sem juridiquês? Até a próxima!
Prof. Anderson Paniagua
Mande sua dúvida para o e-mail: seudireitonoGEBE@gmail.com
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